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Termos de uso
Termos e Condições de Compra e Venda de A Graciosa, com sede na Avenida Afonso Pena, 624, Tirol, Natal/RN, CEP: 59020-100, doravante denominada simplesmente A Graciosa, e, de outro lado, o cliente A Graciosa, qualificado no momento da compra dos produtos A Graciosa, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a A Graciosa realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela A Graciosa ("Produtos") em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site A Graciosa.
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da A Graciosa a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site Blindado".
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou por e-mail.
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
III.I - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.
III.II - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da A Graciosa.
III.III - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
III.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da A Graciosa envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
III.V - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
III.VI - A A Graciosa não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
III.VII - A A Graciosa não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à A Graciosa na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), e de todos os seus acessórios.
IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) através do e-mail sac@agraciosa.com.br. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela A Graciosa.
IV.II - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a A Graciosa verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela A Graciosa, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a A Graciosa, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.
PROGRAMA DE FIDELIDADE
1. CONDIÇÕES GERAIS
1.1. O presente instrumento tem por objetivo regulamentar a participação dos clientes do e-commerce da A Graciosa Ótica no Programa de Fidelidade A Graciosa.
1.2. O Programa Fidelidade A Graciosa é criado e administrado pela própria empresa para oferecer vantagens às pessoas físicas, baseadas em suas compras no site https://www.agraciosa.com.br.
1.3. Podem aderir ao Programa Fidelidade quaisquer pessoas físicas que efetivarem suas compras através de seu CPF via site https://www.agraciosa.com.br.
1.4. Após cadastro da pessoa física no site, através do número do seu CPF, o cliente passará a acumular pontos automaticamente baseado no valor de suas compras.
1.5. Os pontos acumulados podem ser trocados por produtos variados disponíveis no site www.agraciosa.com.br.
1.6. A participação no Programa Fidelidade A Graciosa é gratuita.
2. VALIDADE
2.1. Os pontos acumulados serão vitalícios após a data da compra ou pelo período em que durar a promoção em que foram obtidos.
2.2. A Graciosa Ótica se reserva o direito de cancelar o Programa de Fidelidade nos casos de mau uso, falsificação ou de fraude de qualquer espécie sem aviso prévio ao cliente, e ainda anular o saldo de pontos. A Graciosa Ótica se reserva, ainda, o direito de a qualquer momento encerrar o Programa, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, garantindo ao cliente a distribuição de pontos durante este período.
3. PONTUAÇÃO E PRÊMIOS
3.1.Todas as compras realizadas pelo site www.agraciosa.com.br, com formas de pagamento em dinheiro, cheques e cartões de débito e crédito serão creditados automaticamente, em forma de pontos, através do CPF do cliente que efetivar suas compras na A Graciosa Ótica.
3.2. O cliente deverá consultar seus pontos no site https://www.agraciosa.com.br/central-do-cliente através do seu CPF. A troca dos pontos por produtos só é permitida através do site.
3.3.Critérios de pontuação e validade:
a) A cada R$ 50,00 (cinquenta reais) em compras na loja online da A Graciosa Ótica, o cliente participante do Programa Fidelidade receberá 1 (um) ponto que equivale a R$ 1,00 (um real) de desconto para a próxima compra. Esta paridade poderá ser alterada para patamares superiores em função de promoções especiais realizadas ao longo do ano ou a qualquer momento, a critério da A Graciosa, sem a necessidade de aviso prévio. A consulta de pontos poderá ser efetuada através da Central do Cliente da A Graciosa Ótica ou através do nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).
b) Os pontos acumulados não são, em hipótese alguma, conversíveis em dinheiro. Caso o cliente não possua a quantidade de pontos suficientes para efetuar a troca pelo desconto, não lhe será permitido complementar a quantia faltante em dinheiro ou qualquer outro meio de pagamento a não ser que a regra de resgate de determinado produto ofereça esta opção. Ficando estes pontos acumulados no site. A troca de pontos por descontos em produtos se estiver disponível, somente é possível de ser realizada no site www.agraciosa.com.br.
c) Validade dos pontos: Os pontos acumulados terão validade vitalícia após a data da compra ou pelo período em que durar a promoção em que foram obtidos.
3.4. Os pontos serão aplicados sobre o valor líquido do cupom fiscal.
3.5. Não serão fornecidos pontos para bonificações.
3.6. A devolução de produtos com ressarcimento do valor pago acarretará o débito do valor correspondente em pontos.
3.7. No caso de falecimento do cliente associado titular, os pontos até então acumulados poderão resgatados por cônjuge, descendentes ou ascendentes que sejam ou venham a ser titulares mediante apresentação da Certidão de Óbito.
3.8. Não haverá pontuação para serviços (ex.: troca de plaqueta, ajuste, entre outros).
3.9. Não há valor mínimo para acúmulo de pontos.
4. DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os pontos acumulados são pessoais e intransferíveis.
4.2. A Graciosa Ótica reserva-se o direito de alterações no Programa Fidelidade a qualquer momento, sendo comunicado posteriormente através do site www.agraciosa.com.br.
4.3. As informações e comunicações referentes ao Programa serão divulgadas via site.
4.4. Informações cadastrais necessárias para participação no Programa: CPF, nome, e-mail, data de nascimento, RG, endereço e telefone. Fica ajustado que os dados não serão cedidos a terceiros.
4.5. Fica autorizado o programa manter contato com o cliente via SMS e e-mail, priorizando a comunicação por estas vias.
4.6. Quaisquer dúvidas, esclarecimentos ou omissões sobre o Programa e solicitação de saldo, deverá ser realizada única e exclusivamente pelo titular pelo e-mail sac@agraciosa.com.br ou pelo Whatsapp (84) 99213-1088.